Os principais pré-candidatos à Presidência da República em 2010 já tocam em ritmo acelerado suas campanhas na internet. Sites e comunidades no Orkut expõem slogans como “Dilma 13”, “Serra Presidente”, “Aécio Presidente” e “Ciro Presidente”, mas todos alegam não ter nenhum ligação direta e institucional com os políticos, apesar das citações. Para o advogado especialista em direito eleitoral José Pires, em todos os casos se aplica a infração de propaganda extemporânea (fora do prazo legal), passíveis de multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só libera qualquer tipo de publicidade de campanha nos três meses anteriores às eleições. A contestação jurídica da irregularidade cabe aos partidos interessados ou ao próprio Ministério Público.
Fonte: Samuel Celestino
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